PSOL denuncia Tarcísio em Haia após 'tô nem aí' sobre mortes na Baixada O PSOL denunciou ao TPI (Tribunal Penal Internacional) o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), e o secretário de Segurança, Guilherme Derrite, por crime contra a humanidade após as dezenas de mortes na Baixada Santista.
Lula já defendeu fortalecimento do Tribunal Penal Internacional que disse agora desconhecer O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) já defendeu o fortalecimento do Tribunal Penal Internacional (TPI), órgão que o petista afirmou nesta segunda-feira, 11, que não conhecia. Durante o primeiro mandato, em 2004, o chefe do Executivo se comprometeu a complementar a legislação brasileira,...
Tribunal de Haia não mandou soltar presos pelos atos golpistas do dia 8 É falso que o TPI (Tribunal Penal Internacional), conhecido como Tribunal de Haia, tenha mandado soltar presos pelos atos golpistas do dia 8 de janeiro, em Brasília. Não há informações sobre o caso nos canais oficiais da corte. O assunto também não aparece na lista de casos analisados pelo tribunal...
Ucrânia recorre ao Tribunal de Haia contra a Rússia e cita 'genocídio' O presidente da Ucrânia, Volodimir Zelensky, afirmou hoje que o país entrou com pedido no Tribunal de Haia (Corte Internacional de Justiça) contra a Rússia. Ele quer que a Rússia dê fim aos ataques à Ucrânia de forma imediata e seja responsabilizada por "manipular a noção de genocídio para...
Ex-juíza de Haia crê em punição de Bolsonaro: 'justiça tarda mas não falha' A ex-juíza do Tribunal Penal Internacional de Haia Sylvia Steiner, única brasileira que já atuou na corte, afirmou que é "otimista" e acredita que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) será punido por supostos crimes cometidos durante a gestão da pandemia da covid-19.
Bolsonaro e seus crimes contra a humanidade Durante a pandemia, mas não apenas nesse período, Bolsonaro cometeu tantos crimes de responsabilidade que eu os incluiria numa categoria à parte, uma espécie de "juizado especial de pequenas causas". Há provas também de que os crimes comuns praticados por ele foram vários.
Tribunal Internacional decide priorizar investigação sobre Talibã e EI no Afeganistão O Tribunal Penal Internacional (TPI) voltará sua investigação para o Talibã e o grupo Estado Islâmico do Khorasan (EI-K), declarou seu novo procurador-chefe, Karmin Khan.
Juristas ajudarão CPI a preparar denúncia contra Bolsonaro à Corte de Haia Os senadores da CPI da Covid convidaram ontem um grupo de juristas para que elaborassem a denúncia de crimes contra a humanidade contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) ao TPI (Tribunal Penal Internacional) de Haia. Esta seria a terceira denúncia contra o presidente no tribunal pela...
Tribunal Internacional critica Venezuela por não investigar crimes contra a humanidade Ex-procuradora-geral do Tribunal Penal Internacional (TPI), Fatou Bensouda, identificou uma "inação" das autoridades venezuelanas para investigar possíveis crimes contra a humanidade cometidos pelas forças de segurança, segundo um relatório divulgado esta semana, que foi rejeitado de forma...
Israel agradece "posição firme" do Brasil contra investigação do TPI O ministro das Relações Exteriores de Israel, Gabi Ashkenazi, agradeceu neste domingo (7) à "posição firme e clara" contra a investigação aberta pelo Tribunal Penal Internacional (TPI) sobre possíveis crimes de guerra cometidos na Palestina a partir de 2014. A apuração pode render processos...
Tribunal de Haia condena extremista que destruiu mausoléus de Timbuctu O Tribunal Penal Internacional (TPI) condenou nesta terça-feira a nove anos de prisão o extremista malinês Ahmad al Faqi al Mahdi, culpado de crime de guerra pela destruição dos mausoléus protegidos de Timbuctu em 2012.
Tribunal Penal Internacional julga genocídios e crimes de guerra; entenda 
O Tribunal Penal Internacional foi criado em Haia em 2002. Mais de 120 países já ratificaram o Estatuto de Roma, sua base jurídica. Independente e permanente, a corte surgiu para julgar genocídios, crimes contra a humanidade e crimes de guerra.A corte é acionada apenas quando um caso não é...
Quem é o líder do Sudão acusado de genocídio que é procurado pela Justiça internacional Buscado há cinco anos pelo Tribunal Penal Internacional (TPI) sob acusações de genocídio e crimes de guerra, o presidente do Sudão, Omar al-Bashir, fugiu nesta segunda-feira da áfrica do Sul - onde participava de uma conferência da União Africana - após a emissão de uma ordem judicial que o...
Palestina já é membro de pleno direito do Tribunal Penal Internacional A Palestina se tornou nesta quarta-feira (1º) membro de pleno direito do Tribunal Penal Internacional (TPI) depois da entrada em vigor de sua adesão ao Estatuto de Roma, o que vai permitir que crimes de guerra cometidos nos territórios palestinos ocupados sejam julgados.Leia mais
Palestina oficializa adesão ao Tribunal Penal Internacional A Palestina aderiu oficialmente nesta quarta-feira (1º) ao Tribunal Penal Internacional (TPI), o que abre o caminho para que autoridades israelenses sejam julgadas por crimes de guerra ou crimes ligados à ocupação dos territórios. A incorporação oficial aconteceu durante uma cerimônia a portas...
Gaza, Territórios palestinos, 1 Abr 2016 (AFP) - Israel decidiu suavizar o bloqueio marítimo imposto à Faixa de Gaza e ampliar a área na qual os pescadores palestinos estão autorizados a trabalhar.
Netanyahu: Israel vai se opor a julgamentos de soldados no TPI O pedido de adesão da Palestina ao Tribunal Penal Internacional provocou reação de Israel neste domingo (4). Leia mais
Abbas assina pedido de adesão da Palestina ao TPI O presidente palestino, Mahmoud Abbas, assinou nesta quarta-feira (31) o pedido de adesão da Palestina ao Tribunal Penal Internacional. O objetivo é poder acusar Israel por crimes de guerra na faixa de Gaza. Decisão foi tomada após a rejeição do Conselho de Segurança da ONU a uma resolução...
O presidente da Autoridade Nacional Palestina (ANP), Mahmoud Abbas, assinou nesta quarta-feira (31) um pedido de adesão ao Tribunal Penal Internacional (TPI), um dia após a proposta palestina que buscava colocar um fim à ocupação israelense fracassar no Conselho de Segurança da ONU.
ONU quer Coreia do Norte no Tribunal Penal Internacional A Coreia do Norte pode responder por crimes contra a Humanidade. A medida foi aprovada pela maioria dos países-membros da Organização das Nações Unidas. Veja aparições de Kim Jong-un.